Os avanços na tecnologia da informação têm sido aproveitados para melhorar a equidade e justiça no setor musical, especialmente em relação aos artistas e compositores. As plataformas digitais de música e as DISTRIBUIDORAS, com suas TECNOLOGIAS atuais para aplicações anti fraude, representam uma ferramenta valiosa que poderia beneficiar todo o setor musical, incluindo a renda dos criadores.
É uma realidade conhecida que a maioria dos aplicativos de música é voltada para o uso individual. No entanto, quando essas músicas são reproduzidas em estabelecimentos comerciais, como bares, clínicas, supermercados, lojas e shoppings, os proprietários desses espaços precisam cumprir obrigações financeiras, como o pagamento de direitos autorais, direitos conexos e direitos de execução pública. Esses pagamentos vão além das assinaturas convencionais das plataformas de streaming e são calculados com base em fatores como o tamanho do espaço ou o número de pessoas que ouvem a música publicamente nos estabelecimentos comerciais baseados em m2 e outras métricas .
Aqui entra em jogo a tecnologia anti fraude das plataformas digitais. Ao rastrear e analisar os dados dos usuários para detectar possíveis fraudes de streaming, essa mesma tecnologia poderia identificar estabelecimentos e ou usuarios comerciais que utilizam música ambiente para atrair clientes. Essas informações podem ser compartilhadas com organizações como o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) para que possam notificar, cobrar e exigir os pagamentos devidos pelos direitos de utilização pública nos espaços comerciais ou exigir que os estabelecimentos cessem os serviços de musica ambiente caso nao regularizem a utilização dos mesmos.
Os dados utilizados para esse fim incluem uma variedade de informações, como números de telefone, dispositivos utilizados, comportamentos de reprodução, outros comportamentos , informações sobre os proprietários dos dispositivos, números do telefone, nomes completos, CPFs ou CNPJs, endereços IP, endereços físicos entre outros.
Essas medidas não apenas ajudariam a combater a pirataria e as violações de direitos autorais, mas também contribuiriam para educar e formalizar o uso de música em estabelecimentos comerciais. Ao exigir que os proprietários desses espaços paguem pelos direitos de execução pública, as receitas dos artistas e das gravadoras poderiam aumentar consideravelmente. Além disso, esse processo ajudaria a formalizar o mercado de streaming para fins comerciais, criando um ambiente mais transparente e justo para todos os envolvidos.
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