Desigualdades nos Direitos nas Plataformas de Streaming: Artistas Independentes versus Artistas dos Grandes Players

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A equidade de direitos entre artistas independentes e aqueles associados às grandes gravadoras nas plataformas de streaming está longe de ser uma realidade. Neste artigo, vamos analisar de forma objetiva as disparidades existentes e suas implicações práticas.

Enquanto um usuário do Spotify ou de qualquer outra plataforma pode ouvir uma playlist com 100 músicas de um artista de uma grande gravadora por períodos prolongados sem sofrer qualquer penalidade, o mesmo não se aplica aos artistas independentes. Se esse usuário ouvir uma playlist com 100 músicas de um artista independente durante um período semelhante, é praticamente certo que o artista independente será punido pela plataforma ou pela distribuidora.

É alarmante perceber que tais punições são aplicadas independentemente do usuário ser desconhecido, um parente do artista ou o próprio artista. As normas e termos que regem essas plataformas precisam ser transparentes e objetivos, minimizando assim injustiças, erros e impedindo oportunidades financeiras unilaterais ou abusivas.

Enquanto não houver uma regulamentação adequada das plataformas de streaming, é imperativo que os termos e normas sejam mais transparentes e educativos. Não é segredo para ninguém no setor que as ações de combate à fraude nessas plataformas, juntamente com os grandes players, frequentemente cometem erros graves.

As ações de bloqueio de recursos e remoção de músicas, realizadas por suspeitas de fraude, contêm indícios claros de erros, injustiças e desigualdades. É crucial ressaltar que a busca por melhorias no mercado, especialmente no mercado de arte, deve ser conduzida com máxima transparência e atenção por parte dos responsáveis.

Esse tipo de ação deve ser realizada com responsabilidade, garantindo o direito à defesa e ao contraditório para aqueles que sofrem punições. No entanto, os termos e contratos entre artistas independentes e distribuidoras frequentemente impedem ou proibem que o artista ingresse com medidas judiciais contra seu prestador de serviços, o que agrava ainda mais a situação.

As ações de combate à fraude nas plataformas de streaming têm provocado conflitos, acusações informais e suposições subjetivas constantes no setor, especialmente entre os artistas independentes e as empresas do setor. Isso tem gerado medo, insegurança, pânico, estresse e oportunidades para vantagens indevidas ou apropriações indevidas, além de contribuir para a desvalorização e criminalização do artista independente.

É fundamental destacar que as ações de bloqueio de recursos e remoção de músicas são realizadas sem transparência, com autoritarismo, sem direito ao contraditório e sem suporte ou supervisão adequada das autoridades privadas e muito menos judiciais. A falta de regulamentação das plataformas de streaming de musica no Brasil agrava a situação e abre oportunidades para abusos de poder econômico e outros crimes.

Em suma, é necessário buscar melhorias e transparência no setor de streaming de música para evitar conflitos graves e garantir direitos iguais para todos os envolvidos. A busca pela melhoria do setor deve ser equilibrada com o respeito às leis e à responsabilidade social, visando um ambiente justo e saudável para todos os artistas, independentemente de sua filiação.

O Risco a Criminalização informal dos Artistas Independentes

É absurdo, para dizer o mínimo, o fato de alguns artistas independentes estarem sendo criminalizados por ações como ouvir suas próprias músicas ou até mesmo adquirir serviços marketing para promover seu trabalho. A “criminalização” informal de artistas independentes que compraram serviços de aumento de plays é igualmente inaceitável, especialmente considerando que muitos foram enganados com promessas de marketing legítimas.

Da mesma forma, é inadmissível punir um artista independente por pagar alguém para ouvir suas músicas ou inseri-las em playlists. Tais medidas apenas servem para estigmatizar e prejudicar os artistas independentes, que muitas vezes lutam para encontrar seu espaço em um mercado dominado por grandes gravadoras e players.

Esses temas a acoes autoritarias da industria fonografica coloca o setor em um risco, prejudica todo um sistema social muito maios do que “compra de plays” ou atitudes erroneas ou sem “etica” de alguns artistas independentes, o que na verdade a compra em grande escala ocorre exatamente de artistas medios e grandes geralmente artistas dos grandes players.

Essas ações estão criando uma atmosfera hostil e de criminalização informal, conflitos e preconceitos em torno dos artistas independentes, o que é prejudicial para a classe, para a sociedade, para a diversidade e inovação na indústria da música. Imagine se qualquer pessoa quisesse sabotar a carreira de outro artista – bastaria comprar plays ou alugar uma playlist para minar ou limitar o seu sucesso. Dentro dessa politica e praticas isso ja pode estar acontecendo atualmente.

Além disso, se as redes sociais adotassem medidas semelhantes aos das plataformas de streaming, seria fácil derrubar contas de desafetos individuais ou em grupo, criando um ambiente propício para abusos e manipulações.

Embora seja compreensível que medidas rigorosas sejam necessárias para combater fraudes e abusos nas plataformas de streaming de musica, tais medidas devem ser implementadas com educação, ensinamentos, oportunidades diretas e indiretas, CORREÇÕES, OPORTUNIDADES DE ADS, possibilidades e facilidades para promocoes e divulgações ,  transparência e garantia do direito à defesa e ao contraditório. Regulamentações claras são essenciais para evitar abusos e garantir que tanto artistas quanto usuários sejam tratados de forma justa e equitativa.

É importante ressaltar que a busca por melhorias no setor de streaming de música deve estar alinhada com as leis e regulamentações existentes, garantindo a proteção dos direitos dos usuários e integrantes do sistema, os direitos a privacidade de dados e dos seus comportamentos.

Para determinar se um play é legítimo ou não, é fundamental promover a transparência, responsabilidade e educação. Enquanto em outras plataformas digitais, como Instagram, Facebook, YouTube e TikTok, os usuários e empresas têm acesso fácil e democrático ao uso de anúncios ADS e trafego pago a preços acessíveis, nas plataformas de música digital, os serviços de marketing praticamente nao existe para o artista independente e para curadores, muitas vezes são caros e pouco eficazes, apenas algumas plataformas de musica, e, apenas para artistas de medio e grande porte favorecendo apenas as grandes distribuidoras e gravadoras. Para se usar um ADS ou trafego pago para musicas no spotify o artista precisar distribuir a sua musica para determinadas distribuidoras do grupo e clientes da Fuga music (Representa mais de 95% das distribuidoras), empresa do grupo downtown.

Portanto, é crucial garantir que as políticas e práticas adotadas pelas plataformas de streaming sejam justas e equitativas para todos os envolvidos, promovendo assim um ambiente saudável e diversificado para a indústria da música.

Outros Aspectos e Estratégias na Indústria da Música Digital

É importante notar que temas como as FazEndas digitais (maioria sao utilizados para as plataformas como youtube, instagram, facebook e tik tok) ,  não se aplicam aos artistas pequenos ou independentes. Esses serviços demandam altos investimentos no caso das plataformas de musica, variando de 10 mil a 200 mil reais, o que os torna inacessíveis para a maioria dos artistas independentes. Sao serviços utilizados em disputas por Charts ou colocação ou subir de rank alto volume de streams

É fundamental que os termos, direitos e obrigações sejam aplicados igualmente a todos os envolvidos na indústria da música. As leis devem ser universais, garantindo justiça e equidade para todos os participantes do setor.

Sem melhorias e transparência, há o risco de gerar mais conflitos e problemas graves no setor, inclusive consequências sociais negativas, é importante considerar o impacto das entregas orgânicas. Um exemplo prático disso é observado no YouTube e em outras plataformas digitais mais experientes.

Quando um artista independente posta uma música nova e autoral em seu canal do YouTube, sem o uso de distribuidoras de música, o vídeo tende a ter um alcance e entrega muito maior. Isso se deve ao algoritmo do YouTube, que favorece conteúdos “originais” exclusivos ou ainda nao licenciados (nao precisa pagar direitos autorais) , gerando uma entrega orgânica significativa.

Assim, a estratégia de lançar música independente apenas em plataformas como YouTube, Instagram, Facebook e TikTok, sem o envolvimento de distribuidoras tradicionais ou lojas de streaming e licenciamennto na associações para futuro recolhimento de direitos autorais  , pode ser mais viável e eficaz para artistas independentes. Além de ser mais econômica, essa abordagem e estratégia  oferece um maior alcance e acesso ao público, possibilitando uma promoção mais direta e eficiente e mais acessível para os artistas independentes.

No entanto, é crucial destacar que a forma como as grandes distribuidoras e players conduzem suas estratégias, especialmente as relacionadas à prevenção de fraudes, pode não ser a mais adequada para artistas independentes. Optar por uma abordagem mais informal, retrocesso,  ao evitar licenciamentos e distribuições de musicas de artistas independentes, pode ser uma alternativa mais eficiente e benéfica para esses artistas desfavorecidos economicamente.

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