A fraude de streaming e áudios manipulados são dois dos maiores problemas enfrentados pela indústria musical hoje em dia e um caso criminal na Dinamarca destaca como esses dois problemas podem estar interligados.
Segundo matéria no dia 22 de março de 2024 na Music Business Worldwide por Daniel Tencer, Um homem na região leste da Jutlândia, na Dinamarca, foi condenado a 18 meses de prisão após ser considerado culpado de fraude de dados e violação de direitos autorais.
Os promotores disseram que o homem de 53 anos, cujo nome não foi divulgado pela mídia dinamarquesa, usou bots para inflar artificialmente o número de streams em 689 faixas que ele havia carregado em serviços de streaming, incluindo Apple Music, Spotify e YouSee Musik.
Durante o julgamento em fevereiro, os promotores afirmaram que 244 faixas foram “ouvidas” 5,5 milhões de vezes em uma semana, sendo que a maioria desses streams foi para 20 contas de assinatura, relatou a Wired.
É impossível que ouvintes genuínos tenham acumulado um número tão alto de reproduções em um número tão pequeno de contas em tão pouco tempo, afirmaram os promotores, sugerindo que o réu provavelmente utilizou técnicas não autorizadas para aumentar os streams (ou seja, bots).
Além disso, os promotores afirmaram que as faixas que o réu carregou não eram de sua autoria: eram obras de outros artistas que tiveram seu tempo e comprimento alterados, de acordo com o The Guardian. Ele foi considerado culpado de violar os direitos autorais de 37 faixas.
A fraude ocorreu entre 2013 e 2019. Entre 2014 e 2017, o réu foi o 46º compositor mais bem pago em streaming na Dinamarca.
Inicialmente, os promotores afirmaram que o réu havia ganhado 4,38 milhões de coroas dinamarquesas (US$ 635.000) nos streams fraudulentos, mas, no final, apenas 2 milhões de coroas dinamarquesas em ganhos (US$ 290.000) puderam ser comprovados.
O tribunal ordenou que 2 milhões de coroas dinamarquesas fossem confiscadas do réu, e adicionou uma multa de 200.000 coroas dinamarquesas (US$ 29.000).
O réu indicou em tribunal que pretende recorrer da sentença.
De acordo com a Aliança dos Direitos Dinamarqueses, citada pela Wired, o réu tinha 69 contas em vários serviços de streaming de música, incluindo 20 apenas no Spotify.
“É UMA SENTENÇA HISTÓRICA QUE ENVIA UM SINAL FORTE SOBRE A GRAVIDADE DOS DESAFIOS DE MANIPULAÇÃO DE STREAMS.”
MARIA FREDENSLUND, ALIANÇA DOS DIREITOS DINAMARQUESES
“Estamos satisfeitos que o tribunal tenha afirmado que a fraude de streaming é profundamente criminosa e séria. É uma sentença histórica que envia um sinal forte sobre a gravidade dos desafios de manipulação de streams”, disse Maria Fredenslund, CEO da Aliança dos Direitos Dinamarqueses, conforme citado pelo The Guardian.
“O caso também mostra que esse tipo de fraude pode ser detectado, e que tanto os detentores de direitos quanto as autoridades levam o problema a sério.”
Ela acrescentou: “Será um ponto de partida importante para prevenir casos semelhantes no futuro, especialmente com o desenvolvimento de inteligência artificial.”
“É verdadeiramente um caso importante e histórico, e envia uma mensagem de que não se pode infringir nossos direitos como compositores”, disse Anna Lidell, presidente da Autor, uma associação dinamarquesa de compositores, letristas, produtores e compositores de música.
“O homem trapaceou para conseguir milhões de reproduções, mas também violou os direitos autorais ao acelerar as faixas e lançá-las. É uma zombaria para aqueles que lutam para fazer música todos os dias e ganham migalhas.”
Tanto a fraude de streaming – contagens falsas de reproduções de música em serviços de streaming – quanto as faixas manipuladas – faixas que foram aceleradas, desaceleradas ou alteradas de outras formas – tornaram-se problemas sérios para a indústria musical.
Ambas as atividades retiram dinheiro dos bolsos de artistas e detentores de direitos legítimos, a fraude de streaming desviando parte do pool de royalties de artistas legítimos para fraudadores, e as faixas manipuladas dificultando a identificação do verdadeiro detentor dos direitos por trás de uma faixa.
Um estudo do Centre National de Musique (CNM) na França concluiu que entre 1% e 3% das faixas transmitidas no país em 2021 eram fraudulentas.
A Pex, uma empresa que rastreia e analisa conteúdo protegido por direitos autorais em serviços de streaming, estima que existam pelo menos 1 milhão de faixas em serviços de streaming como Spotify, Apple Music e TIDAL que foram manipuladas, e algumas dessas faixas acumularam milhões de reproduções.
No entanto, tanto a indústria musical quanto as autoridades estão intensificando os esforços para resolver esses problemas. No Canadá, nove “sites de manipulação de streaming” foram recentemente derrubados, resultado dos esforços da IFPI, a associação global que representa o negócio da música gravada, e da Music Canada, em conjunto com a polícia federal.
Alguns serviços de streaming anunciaram recentemente mudanças de política destinadas a combater a fraude de streaming.
Em um comunicado em novembro passado, o Spotify disse que está “trabalhando em estreita colaboração com parceiros da indústria – distribuidores de artistas, gravadoras independentes, gravadoras principais, distribuidores de gravadoras e artistas e suas equipes para introduzir novas políticas para deter ainda mais a reprodução artificial”.
Materia Completa e mais informacoes disponivel no site Music Business Worldwide
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